como é arepartiçãodo dinheirono segmento digital

O ganho trazido pelo streaming musical e de vídeos para quem cria música, depois de anos de pirataria e incertezas no mercado, é evidente. Como também o é que falta muito para que os valores sejam repartidos de maneira mais justa entre todos os participantes: autores, gravadoras, plataformas — sem falar nos intérpretes e músicos acompanhantes, que só recebem os montantes pré-estipulados em contratos privados com os selos e ficam de fora, por exemplo, da execução pública em quase todos os casos.

Para entender melhor como funciona a repartição dos ganhos, conversamos com Fabio Geovane, diretor de Operações da UBC, que tomou a maior plataforma de streaming musical, o Spotify, como exemplo.

“De maneira bem esquemática, eles arrecadam os valores das assinaturas e da publicidade, tiram os impostos, pagamentos de cartão, gastos do tipo, e o bolo que sobra fica assim: 30% para a própria plataforma, 58% para gravadoras e agregadores digitais e 12% para a parte autoral”, diz Geovane.

Da parte autoral, 75% vão para os direitos fonomecânicos, exercidos pelos produtores fonográficos; e 25% são efetivamente destinados aos compositores.

“Ou seja, do total arrecadado, a gente, como sociedade de autores, só consegue cobrar 3%”, explica o diretor de Operações da UBC.

Um dos grandes desafios do mercado é equilibrar melhor essa conta, através da revisão dos contratos que atribuíram os atuais percentuais a cada ator da indústria. Um desafio que fica ainda mais complexo quando se analisam os balanços das principais plataformas de streaming, que mostram prejuízos sistemáticos mesmo com os 30% que correspondem a elas na partição do bolo.

Um problema extra é a óbvia necessidade de incluir mais partes interessadas, como intérpretes e músicos, que, atualmente, só recebem valores de execução pública ampla e sistematicamente na França, onde ano passado alcançou-se um acordo histórico entre produtores fonográficos — que aceitaram dividir parte dos seus ganhos — e representantes dos intérpretes.

“Por aqui, e na maior parte do mundo, os músicos só recebem valores de uma vez, quando fecham os contratos de cessão das suas participações nas faixas aos produtores. Depois, já não recebem nada. Essa é uma grande reivindicação deles”, descreve Geovane.

Ele conta que esse panorama está mudando em alguns novos contratos fechados recentemente entre, de um lado, o Ecad e associações, e, de outro, as plataformas. É o caso de alguns apps de streaming de vídeos como Globoplay e da Disney+, que já pagam a parte conexa nas execuções públicas das músicas tocadas em suas obras, o que vem beneficiando também os músicos e intérpretes.

Outro esforço feito pela UBC, pelo Ecad e pelas demais associações, segundo o diretor, é para tentar melhorar alguns contratos com plataformas de streaming de música. Já houve um resultado, por exemplo, com a Apple Music, que vem pagando um pouco mais do que os 3% para os compositores. “Estamos sempre em busca de conseguir melhores ganhos para os nossos associados, tentamos negociar com outras plataformas também. No caso da Apple, eles cederam um pouquinho da parte deles.”

Uma frente de ação que vem mobilizando a execução pública mundialmente também se mostra como uma esperança de melhores remunerações aos criadores no digital. Aqui, a estratégia seria aumentar o bolo quantitativamente:

“Estive no finalzinho de 2022 em um evento em Berlim para falar sobre arrecadação. Sociedades do mundo todo vêm insistindo que uma estratégia de reequilíbrio rápida seria o aumento dos preços das assinaturas dos serviços de streaming. Beneficiaria imediatamente os titulares, enquanto não avançam as renegociações dos contratos que garantiriam melhores remunerações a longo prazo. O que acontece é que plataformas como o Spotify cobram dos assinantes os mesmos US$ 9,99, nos Estados Unidos, e € 9,99, na Europa, há mais de dez anos. A concorrência entre as plataformas é forte, mas uma subida de preços teria efeito positivo para os titulares.”•