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Depois que cadastro meu fonograma (ou seja, uma música gravada) no Portal do Associado da UBC, posso lançá-lo imediatamente nas plataformas digitais? Outra coisa: posso cadastrar meus fonogramas no Portal mesmo quando a obra correspondente (ou seja, a música ainda não gravada) continua sob análise?

Do Rio

Quando você cadastra um fonograma no Portal do Associado, gera-se automaticamente o código ISRC, espécie de “carteira de identidade” internacional de um fonograma. Esse código é suficiente para identificar a música para efeitos de contratação de uma distribuidora digital e seu lançamento no mercado.

Porém, existe outro código internacional, ligado à obra, que é o ISWC. Este leva um tempo maior para ser gerado. Quando a obra é cadastrada no Portal, uma equipe de análise da UBC insere os dados no sistema da nossa associação e do Ecad, e é este último quem o gera. Embora não seja necessário para a distribuição digital, o ISWC é fundamental para o intercâmbio de informação entre sociedades de gestão coletiva globais, garantindo o correto pagamento de direitos autorais aos titulares dessa obra. Portanto, recomenda-se ao titular que acompanhe o processo para assegurar-se de que o ISWC seja gerado corretamente.

Dito isto, não há nada que impeça que um fonograma seja cadastrado enquanto sua correspondente obra ainda está sob análise, ou seja, com o ISWC ainda não emitido. Inclusive, é possível fazer o cadastramento de ambos, obra e fonograma, ao mesmo tempo. Estabelecido o vínculo correto entre os dois, a identificação será melhor e, consequentemente, garantem-se pagamentos corretos.

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