O julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá a permissão ou não do uso de paródias musicais em campanhas políticas sem autorização dos autores das obras originais pode ser retomado a qualquer momento. Trata-se de um recurso da editora Sony/ATV, que representa a obra de Erasmo e Roberto Carlos, contra decisão de 2019 que autorizou o uso, pelo palhaço e ex-deputado Tiririca, de uma suposta paródia da canção “O Portão” na sua campanha à reeleição sem consulta aos criadores. Artistas e mercado se mobilizam para tentar reverter a liberação, que fere direitos patrimoniais e também morais dos autores, ao permitir o uso de uma obra sua na campanha de um político cujas ideias eventualmente firam as convicções de quem escreveu a música originalmente.

Depois do sucesso da primeira fase, em que cerca de mil inscritos participaram de uma experiência gamificada com conteúdo educativo, o Projeto Impulso 2.0 inicia mais uma etapa. Foram escolhidos participantes de acordo com critérios quantitativos e qualitativos por um time de curadores da UBC. Eles terão acesso a uma capacitação aprofundada com doze mentorias coletivas digitais e gravadas. Os conteúdos se baseiam em dez temáticas, como Rede de Contatos/Parceria; Planejamento; Sentimentos; Participação Feminina; Discurso; Conceito/Qualidade; Marca; Produto; Valores/Recursos; Regionalismo; Composição e Distribuição.

Mesmo com a pandemia ainda ativa, a música gravada cresceu 18,5% em 2021 no mundo todo, graças ao avanço nas assinaturas premium do streaming. Em números absolutos, as receitas da música gravada alcançaram US$ 25,9 bilhões ano passado, segundo o mais recente relatório da IFPI, a federação internacional da indústria fonográfica, divulgado no final de março. O streaming já responde por quase metade de tudo o que o setor gera, ou US$ 12,3 bilhões. O crescimento dessa fonte de receita foi ainda maior do que a média geral, chegando a 21,9% em relação a 2020. No total, segundo os dados da IFPI, em 31 de dezembro havia 523 milhões de assinantes pagantes em plataformas como Spotify, Apple Music, Deezer, Amazon e outras. O Brasil, segundo a ProMúsica, entidade que representa a indústria fonográfica no nosso país, teve crescimento de 32%, gerando R$ 2,1 bilhões em 2021.

O Congresso americano aprovou em janeiro uma lei que institui um tribunal de pequenas causas exclusivamente para ações relacionadas aos direitos autorais — o que mostra a importância que os legisladores de lá dão ao tema, num momento em que produtos culturais têm sua criação e distribuição multiplicadas pelas plataformas digitais. Já o governo brasileiro decidiu criar uma espécie de "tribunal" dentro do contexto do Ministério do Turismo (ao qual está submetida a Secretaria de Cultura) para mediar, no próprio Executivo, e não no Judiciário, os conflitos que opuserem usuários de músicas e filmes e sociedades de gestão coletiva. Os critérios para a escolha dos mediadores não estão claros, assim como o prazos e o próprio funcionamento do órgão. O secretaria nacional de Direitos Autorais, Felipe Carmona, explicou à UBC os critérios para a criação e o funcionamento do órgão. Clique no link abaixo e leia a reportagem no site.

Pelo segundo ano consecutivo, a UBC e o cRio, o think tank da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), realizaram a pesquisa “Músicos/as & Pandemia”. O levantamento traz um diagnóstico atualizado de como a pandemia de Covid-19 afetou o mercado musical no Brasil. Os resultados, assim como em 2020, traduzem o tamanho do impacto.

A pesquisa ouviu 611 músicos e 37 empresas ligadas ao setor. Entre os artistas, 89% afirmaram que passaram a ganhar menos dinheiro durante a pandemia. O dado representa um aumento em relação a 2020, quando 86% alegaram ter sofrido perdas. A pesquisa tem margem de erro de cinco pontos e ouviu representantes de todos os estados brasileiros.

Com crescimento de 36% em relação a 2020, o streaming respondeu por R$ 252 milhões arrecadados. Já a distribuição contemplou 130 mil titulares em cerca de 475 bilhões de execuções processadas de streaming de música. O valor distribuído foi de R$ 58,5 milhões, um crescimento de mais de 945% nos últimos cinco anos.

Os números estão na nova edição do relatório "O que o Brasil ouve - streaming", do Ecad, que apresenta também o histórico da arrecadação e distribuição de direitos autorais nesse segmento.