Sim, é possível fazer a liberação. Quando o titular assina a carta de dispensa de cobrança, porém, ele está abrindo mão de receber os direitos autorais daquele evento.

Isto vale para todas as situações, inclusive se o intérprete for o compositor das próprias canções. Ele pode liberar integralmente o pagamento de execução pública apenas se for o único autor e titular. Mas, se houver parceiros e editora, estes também devem autorizar a dispensa de pagamento.

Nos últimos tempos, com a pandemia e seu consequente impacto no setor de shows, a UBC tem notado um aumento nos pedidos de dispensa. Antes de o titular assinar a carta que libere o produtor do show do repasse, é preciso reiterar a consequência disso: ele não receberá valores de execução pública por esse evento mais à frente. Qualquer pressão sobre o autor para abrir mão sobre sua parte na execução pública é irregular e contraria o disposto na lei de direitos autorais. •